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Artigo 9 - «Creio na Santa Igreja Católica»
Parágrafo 3 - A Igreja É Una, Santa, Católica e Apostólica
IV. A Igreja é apostólicaA MISSÃO - UMA EXIGÊNCIA DA CATOLICIDADE DA IGREJA
857. A Igreja é apostólica, porque está fundada sobre os Apóstolos. E isso em três sentidos:
- foi e continua a ser construída sobre o «alicerce dos Apóstolos» (Ef 2, 20 ()), testemunhas escolhidas e enviadas em missão pelo próprio Cristo ();
- guarda e transmite, com a ajuda do Espírito Santo que nela habita, a doutrina (), o bom depósito, as sãs palavras recebidas dos Apóstolos ();
-continua a ser ensinada, santificada e dirigida pelos Apóstolos até ao regresso de Cristo, graças àqueles que lhes sucedem no ofício pastoral: o colégio dos bispos, «assistido pelos presbíteros, em união com o sucessor de Pedro, pastor supremo da Igreja»:
«Pastor eterno, não abandonais o vosso rebanho, mas sempre o guardais e protegeis por meio dos santos Apóstolos, para que seja conduzido através dos tempos, pelos mesmos chefes que pusestes à sua frente como representantes do vosso Filho, Jesus Cristo» ().
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Resumindo:
869. A Igreja é apostólica: está edificada sobre alicerces duradouros, que são «os Doze apóstolos do Cordeiro» (); é indestrutível (); é infalivelmente mantida na verdade: Cristo é quem a governa por meio de Pedro e dos outros apóstolos, presentes nos seus sucessores, o Papa e o colégio dos bispos.
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Parágrafo 4 - Os Fiéis de Cristo: Hierarquia, Leigos, Vida Consagrada
I. A constituição hierárquica da IgrejaPORQUÊ O MINISTÉRIO ECLESIAL?
877. Do mesmo modo, pertence à natureza sacramental do ministério eclesial que ele tenha um carácter colegial. De facto, desde o princípio do seu ministério, o Senhor Jesus instituiu os Doze, «gérmenes do novo Israel e ao mesmo tempo origem da hierarquia sagrada» (). Escolhidos juntamente, também juntamente foram enviados, e a sua unidade fraterna estará ao serviço da comunhão fraterna de todos os fiéis. Será como um reflexo e um testemunho da comunhão das pessoas divinas (). Por isso, todo o bispo exerce o seu ministério no seio do colégio episcopal e em comunhão com o bispo de Roma, sucessor de Pedro e chefe do mesmo colégio; e todos os presbíteros exercem o seu ministério no seio do presbyterium da diocese, sob a direcção do seu bispo.
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O COLÉGIO EPISCOPAL E O SEU CHEFE, O PAPA
883. «O colégio ou corpo episcopal não tem autoridade a não ser em união com o pontífice romano [...] como sua cabeça». Como tal, este colégio é «também sujeito do poder supremo e pleno sobre toda a Igreja, poder que, no entanto, só pode ser exercido com o consentimento do pontífice romano» ().
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884. «O colégio dos bispos exerce de modo solene o poder sobre toda a Igreja no concílio ecuménico» (). Mas «não há concilio ecuménico se não for, como tal, confirmado, ou pelo menos aceite, pelo sucessor de Pedro» ().
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885. «Pela sua múltipla composição, este colégio exprime a variedade e a universalidade do povo de Deus: enquanto reunido sob uma só cabeça, revela a unidade do rebanho de Cristo» ().
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886. «Cada bispo, individualmente, é o princípio e o fundamento da unidade na sua respectiva Igreja particular» (). Como tal, «exerce a sua autoridade pastoral sobre a porção do povo de Deus que lhe foi confiada» (), assistido pelos presbíteros e diáconos. Mas, como membro do colégio episcopal, cada qual participa na solicitude por todas as Igrejas (), dever que exerce, antes de mais, «governando bem a sua própria Igreja como porção da Igreja universal», contribuindo assim «para o bem de todo o Corpo Místico, que é também o corpo das Igrejas» (). Esta solicitude há-de abranger, de modo particular, os pobres (), os perseguidos por causa da fé e ainda os missionários espalhados por toda a terra.
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887. As Igrejas particulares vizinhas e de cultura homogénea formam províncias eclesiásticas ou conjuntos mais vastos, chamados patriarcados ou regiões (). Os bispos destes conjuntos podem reunir-se em sínodos ou concílios provinciais. «Igualmente, hoje, as conferências episcopais podem prestar uma ajuda múltipla e fecunda, em ordem à realização concreta do espírito colegial» ().
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O OFÍCIO DE ENSINAR
891. «Desta infalibilidade goza o pontífice romano, chefe do colégio episcopal, por força do seu ofício, quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis, e encarregado de confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por um acto definitivo, um ponto de doutrina respeitante à fé ou aos costumes [...]. A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo dos bispos, quando exerce o seu Magistério supremo em união com o sucessor de Pedro», sobretudo num concílio ecuménico () Quando, pelo seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa «para crer como sendo revelada por Deus» () como doutrina de Cristo, «deve-se aderir na obediência da fé a tais definições» (). Esta infalibilidade abarca tudo quanto abarca o depósito da Revelação divina
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III. A vida consagrada
Resumindo:
936. 0 Senhor fez de Pedro o fundamento visível da sua Igreja. Deu-lhe as chaves dela. O bispo da Igreja de Roma, sucessor de S. Pedro, é «a cabeça do colégio dos bispos, vigário de Cristo e pastor da Igreja universal neste mundo» ().
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Artigo 6 - O Sacramento da Ordem
III. Os três graus do sacramento da OrdemA ORDENAÇÃO EPISCOPAL - PLENITUDE DO SACRAMENTO DA ORDEM
1559. «É em virtude da consagração episcopal e pela comunhão hierárquica com a cabeça e os membros do colégio que alguém é constituído membro do corpo episcopal» ().O carácter e a natureza colegial da ordem episcopal manifestam-se, entre outros modos, na antiga prática da Igreja que exige, para a consagração dum novo bispo, a participação de vários bispos (). Para a ordenação legítima dum bispo requer-se, hoje, uma intervenção especial do bispo de Roma, em virtude da sua qualidade de supremo vínculo visível da comunhão das Igrejas particulares na Igreja una, e de garante da sua liberdade.
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