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Artigo 3 - A Justiça Social
II. Igualdade e diferença entre os homens1935. A igualdade entre os homens assenta essencialmente na sua dignidade pessoal e nos direitos que dela dimanam:
«Toda a espécie de discriminação relativamente aos direitos fundamentais da pessoa, quer por razão do sexo, quer da raça, cor, condição social, língua ou religião, deve ser ultrapassada e eliminada como contrária ao desígnio de Deus» ().
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III. A solidariedade humana
Resumindo:
1945. A igualdade entre os homens assenta na sua dignidade pessoal e nos direitos que dela dimanam.
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