Consulta Índice Analítico
Artigo 3 - A Liberdade do Homem
I. Liberdade e responsabilidade1738. A liberdade exercita-se nas relações entre seres humanos. Toda a pessoa humana, criada à imagem de Deus, tem o direito natural de ser reconhecida como ser livre e responsável. Todos devem a todos este dever do respeito. O direito ao exercício da liberdade é uma exigência inseparável da dignidade da pessoa humana, nomeadamente em matéria moral e religiosa (). Este direito deve ser civilmente reconhecido e protegido dentro dos limites do bem comum e da ordem pública ().
  |
Artigo 4 - O Quarto Mandamento
V. As autoridades na sociedade civilResumindo:
2254. A autoridade pública tem a obrigação de respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana e as condições do exercício da sua liberdade.
|
