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Artigo 7 - O Sacramento do Matrimónio
III. O consentimento matrimonialA VIRGINDADE POR AMOR DO REINO
1625. Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher baptizados, livres para contrair Matrimónio e que livremente exprimem o seu consentimento. «Ser livre» quer dizer:
- não ser constrangido;
- não estar impedido por nenhuma lei natural nem eclesiástica.
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1628. O consentimento deve ser um acto da vontade de cada um dos contraentes, livre de violência ou de grave temor externo (). Nenhum poder humano pode substituir-se a este consentimento (). Faltando esta liberdade, o matrimónio é inválido.
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1629. Por este motivo (ou por outras razões, que tornem nulo ou não realizado o casamento) (), a Igreja pode, depois de examinada a situação pelo tribunal eclesiástico competente, declarar «a nulidade do Matrimónio», ou seja, que o Matrimónio nunca existiu. Em tal caso, os contraentes ficam livres para se casarem, salvaguardadas as obrigações naturais resultantes da união anterior ().
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