Catecismo da
Igreja Católica

Artigo 1 - «Creio em Deus Pai Todo-Poderoso Criador do Céu e da Terra»

Parágrafo 1 - Creio em Deus

200. É com estas palavras que começa o Símbolo Niceno-Constantinopolitano. A confissão da unicidade de Deus, que radica na Revelação divina da Antiga Aliança, é inseparável da confissão da existência de Deus e tão fundamental como ela. Deus é único; não há senão um só Deus: «A fé cristã crê e professa que há um só Deus, por natureza, por substância e por essência» (2).

202. O próprio Jesus confirma que Deus é «o único Senhor», e que é necessário amá-Lo «com todo o coração, com toda a alma, com todo o entendimento e com todas as forças» (4). Ao mesmo tempo, dá a entender que Ele próprio é «o Senhor» (5). Confessar que «Jesus é o Senhor» é próprio da fé cristã. Isso não vai contra a fé num Deus Único. Do mesmo modo, crer no Espírito Santo, «que é Senhor e dá a Vida», não introduz qualquer espécie de divisão no Deus único:

«Nós acreditamos com firmeza e afirmamos simplesmente que há um só Deus verdadeiro, imenso e imutável, incompreensível, todo-poderoso e inefável. Pai e Filho e Espírito Santo: três Pessoas, mas uma só essência, uma só substância ou natureza absolutamente simples»(6).

Parágrafo 2 - O Pai

A FORMAÇÃO DO DOGMA TRINITÁRIO

252. A Igreja utiliza o termo «substância» (às vezes também traduzido por «essência» ou «natureza») para designar o ser divino na sua unidade; o termo «pessoa» ou «hipóstase» para designar o Pai, o Filho e o Espírito Santo na distinção real entre Si; e o termo «relação» para designar o facto de que a sua distinção reside na referência recíproca de uns aos outros.

O DOGMA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

253. A Trindade é una. Nós não confessamos três deuses, mas um só Deus em três pessoas: «a Trindade consubstancial» (64). As pessoas divinas não dividem entre Si a divindade única: cada uma delas é Deus por inteiro: «O Pai é aquilo mesmo que o Filho, o Filho aquilo mesmo que o Pai, o Pai e o Filho aquilo mesmo que o Espírito Santo, ou seja, um único Deus por natureza» (65). «Cada uma das três pessoas é esta realidade, quer dizer, a substância, a essência ou a natureza divina» (66).

Parágrafo 4 - O Criador

A PROVIDÊNCIA E O ESCÂNDALO DO MAL

310. Mas, porque é que Deus não criou um mundo tão perfeito que nenhum mal pudesse existir nele? No seu poder infinito, Deus podia sempre ter criado um mundo melhor (149). No entanto, na sua sabedoria e bondade infinitas, Deus quis livremente criar um mundo «em estado de caminho» para a perfeição última. Este devir implica, no desígnio de Deus, juntamente com o aparecimento de certos seres, o desaparecimento de outros; o mais perfeito, com o menos perfeito; as construções da natureza, com as suas destruições. Com o bem físico também existe, pois, o mal físico, enquanto a criação não tiver atingido a perfeição (150).

Parágrafo 5 - Céu e a Terra

OS ANJOS NA VIDA DA IGREJA

338. Nada existe que não deva a sua existência a Deus Criador: O mundo começou quando foi tirado do nada pela Palavra de Deus: todos os seres existentes, toda a Natureza, toda a história humana radicam neste acontecimento primordial: é a própria génese, pela qual o mundo foi constituído e o tempo começado (205).

341. A beleza do Universo: A ordem e a harmonia do mundo criado resultam da diversidade dos seres e das relações existentes entre si. O homem descobre-as progressivamente como leis da natureza. Elas suscitam a admiração dos sábios. A beleza da criação reflecte a beleza infinita do Criador, a qual deve inspirar o respeito e a submissão da inteligência e da vontade humanas.

Parágrafo 6 - O Homem

365. A unidade da alma e do corpo é tão profunda que se deve considerar a alma como a «forma» do corpo (232); quer dizer, é graças à alma espiritual que o corpo, constituído de matéria, é um corpo humano e vivo. No homem, o espírito e a matéria não são duas naturezas unidas, mas a sua união forma uma única natureza.

Parágrafo 7 - A Queda

CONSEQUÊNCIAS DO PECADO DE ADÃO PARA A HUMANIDADE

404. Como é que o pecado de Adão se tornou o pecado de todos os seus descendentes? Todo o género humano é, em Adão, «sicut unum corpus unius hominis - como um só corpo dum único homem» (294). Em virtude desta «unidade do género humano», todos os homens estão implicados no pecado de Adão, do mesmo modo que todos estão implicados na justificação de Cristo. Todavia, a transmissão do pecado original é um mistério que nós não podemos compreender plenamente. Mas sabemos, pela Revelação, que Adão tinha recebido a santidade e a justiça originais, não só para si, mas para toda a natureza humana; consentindo na tentação, Adão e Eva cometeram um pecado pessoal, mas este pecado afecta a natureza humana que eles vão transmitir num estado decaído (295). É um pecado que vai ser transmitido a toda a humanidade por propagação, quer dizer, pela transmissão duma natureza humana privada da santidade e justiça originais. E é por isso que o pecado original se chama «pecado» por analogia: é um pecado «contraído» e não «cometido»; um estado, não um acto.

405. Embora próprio de cada um (296), o pecado original não tem, em qualquer descendente de Adão, carácter de falta pessoal. É a privação da santidade e justiça originais, mas a natureza humana não se encontra totalmente corrompida: está ferida nas suas próprias forças naturais, sujeita à ignorância, ao sofrimento e ao império da morte, e inclinada ao pecado (inclinação para o mal, que se chama concupiscência). O Baptismo, ao conferir a vida da graça de Cristo, apaga o pecado original e reorienta o homem para Deus, mas as consequências para a natureza, enfraquecida e inclinada para o mal, persistem no homem e convidam-no ao combate espiritual.

UM DURO COMBATE

407. A doutrina sobre o pecado original - ligada à da redenção por Cristo - proporciona uma visão de lúcido discernimento sobre a situação do homem e da sua acção neste mundo. Pelo pecado dos primeiros pais, o Diabo adquiriu um certo domínio sobre o homem, embora este permanecesse livre. O pecado original traz consigo «a escravidão, sob o poder daquele que possuía o império da morte, isto é, do Diabo» (299). Ignorar que o homem tem uma natureza ferida, inclinada para o mal, dá lugar a graves erros no domínio da educação, da política, da acção social (300) e dos costumes.

412. Mas porque é que Deus não impediu o primeiro homem de pecar? São Leão Magno responde: «A graça inefável de Cristo deu-nos bens superiores aos que a inveja do demónio nos tinha tirado» (310). E São Tomás de Aquino: «Nada se opõe a que a natureza humana tenha sido destinada a um fim mais alto depois do pecado. Efectivamente, Deus permite que os males aconteçam para deles tirar um bem maior. Daí a palavra de São Paulo: "onde abundou o pecado, superabundou a graça" (Rm 5, 20). Por isso, na bênção do círio pascal canta-se: "Ó feliz culpa, que mereceu tal e tão grande Redentor!"» (311).

Resumindo:

419.«Afirmamos, pois, com o Concílio de Trento, que o pecado original é transmitido com a natureza humana, "não por imitação, mas por propagação", e que, assim, é "próprio de cada um"»(313).

Artigo 2 - «E em Jesus Cristo, Seu Filho Único, Nosso Senhor»

449. Ao atribuir a Jesus o título divino de Senhor, as primeiras confissões de fé da Igreja afirmam, desde o princípio (69), que o poder, a honra e a glória, devidos a Deus Pai, também são devidos a Jesus (70), porque Ele é «de condição divina» (Fl 2, 6) e o Pai manifestou esta soberania de Jesus ressuscitando-O de entre os mortos e exaltando-O na sua glória (71).

Artigo 3 - «Jesus Cristo Foi Concebido Pelo Poder do Espírito Santo e Nasceu da Virgem Maria»

Parágrafo 1 - O Filho de Deus Fez-se Homem

460. O Verbo fez-Se carne, para nos tornar «participantes da natureza divina» (2 Pe 1, 4): «Pois foi por essa razão que o Verbo Se fez homem, e o Filho de Deus Se fez Filho do Homem: foi para que o homem, entrando em comunhão com o Verbo e recebendo assim a adopção divina, se tornasse filho de Deus» (83). «Porque o Filho de Deus fez-Se homem, para nos fazer deuses» (84). «Unigenitus [...] Dei Filias, suae divinitatis volens nos esse participes, naturam nostram assumpsit, ut homines deos faceret factos homo - O Filho Unigénito de Deus, querendo que fôssemos participantes da sua divindade, assumiu a nossa natureza para que, feito homem, fizesse os homens deuses» (84).

461. Retomando a expressão de São João («o Verbo fez-Se carne»: Jo 1, 14), a Igreja chama «Encarnação» ao facto de o Filho de Deus ter assumido uma natureza humana, para nela levar a efeito a nossa salvação. Num hino que nos foi conservado por São Paulo, a Igreja canta este mistério:

«Tende em vós os mesmos sentimentos que havia em Cristo Jesus. Ele, que era de condição divina, não se valeu da sua igualdade com Deus, mas aniquilou-Se a Si próprio, assumindo a condição de servo, tornou-Se semelhante aos homens.Aparecendo como homem, humilhou-Se ainda mais, obedecendo até à morte, e morte de Cruz» (Fl 2, 5-8) (86).

465. As primeiras heresias negaram menos a divindade de Cristo que a sua verdadeira humanidade (docetismo gnóstico). Desde os tempos apostólicos que a fé cristã insistiu sobre a verdadeira Encarnação do Filho de Deus «vindo na carne» (87). Mas, a partir do século III, a Igreja teve de afirmar, contra Paulo de Samossata, num concilio reunido em Antioquia, que Jesus Cristo é Filho de Deus por natureza e não por adopção. O primeiro Concílio ecuménico de Niceia, em 325, confessou no seu Credo que o Filho de Deus é «gerado, não criado, consubstancial ('homoúsios') ao Pai» (88); e condenou Ario, o qual afirmava que «o Filho de Deus saiu do nada» (89) e devia ser «duma substância diferente da do Pai» (90).

467. Os monofisitas afirmavam que a natureza humana tinha deixado de existir, como tal, em Cristo, sendo assumida pela sua pessoa divina de Filho de Deus. Confrontando-se com esta heresia, o quarto Concílio ecuménico, em Calcedónia, no ano de 451, confessou:

«Na sequência dos santos Padres, ensinamos unanimemente que se confesse um só e mesmo Filho, nosso Senhor Jesus Cristo, igualmente perfeito na divindade e perfeito na humanidade, sendo o mesmo verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem, composto duma alma racional e dum corpo, consubstancial ao Pai pela sua divindade, consubstancial a nós pela sua humanidade, «semelhante a nós em tudo, menos no pecado» (93): gerado do Pai antes de todos os séculos segundo a divindade, e nestes últimos dias, por nós e pela nossa salvação, nascido da Virgem Mãe de Deus segundo a humanidade.

Um só e mesmo Cristo, Senhor, Filho Único, que devemos reconhecer em duas naturezas, sem confusão, sem mudança, sem divisão, sem separação. A diferença das naturezas não é abolida pela sua união; antes, as propriedades de cada uma são salvaguardadas e reunidas numa só pessoa e numa só hipóstase» (94).

468. Depois do Concílio de Calcedónia, alguns fizeram da natureza humana de Cristo uma espécie de sujeito pessoal. Contra eles, o quinto Concílio ecuménico, reunido em Constantinopla em 553, confessou a propósito de Cristo: «não há n'Ele senão uma só hipóstase (ou pessoa), que é nosso Senhor Jesus Cristo, um da santa Trindade» (95). Tudo na humanidade de Cristo deve, portanto, ser atribuído à sua pessoa divina como seu sujeito próprio (96); não só os milagres, mas também os sofrimentos (97) e a própria morte: «Aquele que foi crucificado na carne, nosso Senhor Jesus Cristo, é verdadeiro Deus, Senhor da glória e um da Santíssima Trindade» (98).

470. Uma vez que, na união misteriosa da Encarnação, «a natureza humana foi assumida, não absorvida» (101), a Igreja, no decorrer dos séculos, foi levada a confessar a plena realidade da alma humana, com as suas operações de inteligência e vontade, e do corpo humano de Cristo. Mas, paralelamente, a mesma Igreja teve de lembrar repetidamente que a natureza humana de Cristo pertence, como própria, à pessoa divina do Filho de Deus que a assumiu. Tudo o que Ele fez e faz nela, depende de «um da Trindade». Portanto, o Filho de Deus comunica à sua humanidade o seu próprio modo de existir pessoal na Santíssima Trindade. E assim, tanto na sua alma como no seu corpo, Cristo exprime humanamente os costumes divinos da Trindade (102):

«O Filho de Deus trabalhou com mãos humanas, pensou com uma inteligência humana, agiu com uma vontade humana, amou com um coração humano. Nascido da Virgem Maria, tornou-Se verdadeiramente um de nós, semelhante a nós em tudo, excepto no pecado» (103).

A ALMA E O CONHECIMENTO HUMANO DE CRISTO

473. Mas, ao mesmo tempo, este conhecimento verdadeiramente humano do Filho de Deus exprimia a vida divina da sua pessoa (107). «A natureza humana do Filho de Deus, não por si mesma, mas pela sua união com o Verbo, conhecia e manifestava em si tudo o que é próprio de Deus» (108). É o caso, em primeiro lugar, do conhecimento íntimo e imediato que o Filho de Deus feito homem tem do seu Pai (109). O Filho também mostrava, no seu conhecimento humano, a clarividência divina que tinha dos pensamentos secretos do coração dos homens (110).

Parágrafo 2 - «... Concebido Pelo Poder do Espírito Santo, Nascido da Virgem Maria»

A MATERNIDADE VIRGINAL DE MARIA NO PLANO DE DEUS

503. A virgindade de Maria manifesta a iniciativa absoluta de Deus na Encarnação. Jesus só tem Deus por Pai (171). «A natureza humana, que Ele assumiu, nunca O afastou do Pai [...]. Naturalmente Filho do seu Pai segundo a divindade, naturalmente Filho da sua Mãe segundo a humanidade, mas propriamente Filho de Deus nas suas duas naturezas» (172).

503. A virgindade de Maria manifesta a iniciativa absoluta de Deus na Encarnação. Jesus só tem Deus por Pai (171). «A natureza humana, que Ele assumiu, nunca O afastou do Pai [...]. Naturalmente Filho do seu Pai segundo a divindade, naturalmente Filho da sua Mãe segundo a humanidade, mas propriamente Filho de Deus nas suas duas naturezas» (172).

Artigo 4 - «Jesus Cristo Padeceu Sob Pôncio Pilatos Foi Crucificado, Morto e Sepultado»

Parágrafo 2 - Jesus Morreu Crucificado

A AGONIA NO GETSÉMANI

612. O cálice da Nova Aliança, que Jesus antecipou na Ceia, oferecendo-Se a Si mesmo (477), é aceite seguidamente por Jesus das mãos do Pai, na agonia no Getsémani (478), fazendo-Se «obediente até á morte» (Fl 2, 8) (479). Na sua oração, Jesus diz: «Meu Pai, se é possível, que se afaste de Mim este cálice [...]» (Mt 26, 39). Exprime desse modo o horror que a morte representa para a sua natureza humana. Com efeito, esta, como a nossa, está destinada à vida eterna. Mas, diferentemente da nossa, é perfeitamente isenta do pecado (480) que causa a morte (481). E, sobretudo, é assumida pela pessoa divina do «Príncipe da Vida» (482), do «Vivente» (483). Aceitando,com a sua vontade humana, que se faça a vontade do Pai (484) aceita a sua morte enquanto redentora, para «suportar os nossos pecados no seu corpo, no madeiro da cruz» (1 Pe 2, 24).

Artigo 5 - «Jesus Cristo Desceu à Mansão dos Mortos, ao Terceiro Dia Ressuscitou dos Mortos»

Parágrafo 2 - Ao Terceiro Dia, Ressuscitou dos Mortos

A RESSURREIÇÃO COMO ACONTECIMENTO TRANSCENDENTE

650. Os Santos Padres contemplam a ressurreição a partir da pessoa divina de Cristo, que ficou unida à sua alma e ao seu corpo, separados entre si pela morte: «Pela unidade da natureza divina, que continua presente em cada uma das duas partes do homem, estas unem-se de novo. Assim, a morte é produzida pela separação do composto humano e a ressurreição pela união das duas partes separadas» (577).

Artigo 10 - «Creio na Remissão dos Pecados»

978. «No momento em que fazemos a nossa primeira profissão de fé, ao receber o santo Baptismo que nos purifica, o perdão que recebemos é tão pleno e total que não fica absolutamente nada por apagar, quer da falta original, quer das faltas cometidas de própria vontade por acção ou omissão; nem qualquer pena a suportar para as expiar [...]. Mas apesar disso, a graça do Baptismo não isenta ninguém de nenhuma das enfermidades da natureza. Pelo contrário, resta-nos ainda combater os movimentos da concupiscência, que não cessam de nos arrastar para o mal» (547).

Artigo 11 - «Creio na Ressurreição da Carne»

A MORTE

1008. A morte é consequência do pecado. Intérprete autêntico das afirmações da Sagrada Escritura (585)e da Tradição, o Magistério da Igreja ensina que a morte entrou no mundo por causa do pecado do homem (586). Embora o homem possuísse uma natureza mortal. Deus destinava-o a não morrer. A morte foi, portanto, contrária aos desígnios de Deus Criador e entrou no mundo como consequência do pecado (587). «A morte corporal, de que o homem estaria isento se não tivesse pecado» (588), é, pois, «o último inimigo» (1 Cor 15, 26) do homem a ter de ser vencido.

1212. Através dos sacramentos da iniciação cristã - Baptismo, Confirmação e Eucaristia são lançados os alicerces de toda a vida cristã. «A participação na natureza divina, dada aos homens pela graça de Cristo, comporta uma certa analogia com a origem, crescimento e sustento da vida natural. Nascidos para uma vida nova pelo Baptismo, os fiéis são efectivamente fortalecidos pelo sacramento da Confirmação e recebem na Eucaristia o Pilo da vida eterna. Assim por estes sacramentos da iniciação cristã, eles recebem cada vez mais riquezas da vida divina e avançam para a perfeição da caridade» (3).

Artigo 1 - O Sacramento do Baptismo

O BAPTISMO DAS CRIANÇAS

1250. Nascidas com uma natureza humana decaída e manchada pelo pecado original, as crianças também têm necessidade do novo nascimento no Baptismo para serem libertas do poder das trevas e transferidas para o domínio da liberdade dos filhos de Deus (44), a que todos os homens são chamados. A pura gratuidade da graça da salvação é particularmente manifesta no Baptismo das crianças. Por isso, a Igreja e os pais privariam, a criança da graça inestimável de se tornar filho de Deus, se não lhe conferissem o Baptismo pouco depois do seu nascimento (45).

«UMA NOVA CRIATURA»

1265 O Baptismo não somente purifica de todos os pecados, como faz também do neófito «uma nova criatura» (63), um filho adoptivo de Deus (64),tornado «participante da natureza divina» (65), membro de Cristo (66) e co-herdeiro com Ele (67), templo do Espírito Santo (68).

Artigo 4 - O Sacramento da Penitência e da Reconciliação

1426. A conversão a Cristo, o novo nascimento do Baptismo, o dom do Espírito Santo, o corpo e sangue de Cristo recebidos em alimento, tornaram-nos «santos e imaculados na sua presença» (Ef 1, 4), tal como a própria Igreja, esposa de Cristo, é «santa e imaculada na sua presença» (Ef 5, 27). No entanto, a vida nova recebida na iniciação cristã não suprimiu a fragilidade e a fraqueza da natureza humana, nem a inclinação para o pecado, a que a tradição chama concupiscência, a qual persiste nos baptizados, a fim de que prestem as suas provas no combate da vida cristã, ajudados pela graça de Cristo (8). Este combate é o da conversão, em vista da santidade e da vida eterna, a que o Senhor não se cansa de nos chamar (9).

Artigo 7 - O Sacramento do Matrimónio

O MATRIMÓNIO NA ORDEM DA CRIAÇÃO

1603. «A íntima comunidade da vida e do amor conjugal foi fundada pelo Criador e dotada de leis próprias [...]. O próprio Deus é o autor do matrimónio» (97). A vocação para o matrimónio está inscrita na própria natureza do homem e da mulher, tais como saíram das mãos do Criador. O matrimónio não é uma instituição puramente humana, apesar das numerosas variações a que esteve sujeito no decorrer dos séculos, nas diferentes culturas, estruturas sociais e atitudes espirituais. Tais diversidades não devem fazer esquecer os traços comuns e permanentes. Muito embora a dignidade desta instituição nem sempre e nem por toda a parte transpareça com a mesma clareza (98), existe, no entanto, em todas as culturas, um certo sentido da grandeza da união matrimonial. Porque «a saúde da pessoa e da sociedade está estreitamente ligada a uma situação feliz da comunidade conjugal e familiar» (99).

Artigo 1 - Os Sacramentais

A RELIGIOSIDADE POPULAR

1676. Para manter e apoiar a religiosidade popular, é necessário um discernimento pastoral. O mesmo se diga, se for caso disso, para purificar e corrigir o sentimento religioso subjacente a essas devoções e para fazer progredir no conhecimento do mistério de Cristo. A sua prática está submetida ao cuidado e às decisões dos bispos e às normas gerais da igreja (12).

«A religiosidade do povo, no seu núcleo, é um acervo de valores que responde com sabedoria cristã às grandes incógnitas da existência. A sapiência popular católica tem uma capacidade de síntese vital: engloba criadoramente o divino e o humano, Cristo e Maria, espírito e corpo, comunhão e instituição, pessoa e comunidade, fé e pátria, inteligência e afecto. Esta sabedoria é um humanismo cristão que afirma radicalmente a dignidade de toda a pessoa como filho de Deus, estabelece uma fraternidade fundamental, ensina a encontrar a natureza e a compreender o trabalho e proporciona as razões para a alegria e o humor, mesmo no meio de uma vida muito dura. Esta sabedoria é também para o povo um princípio de discernimento, um instinto evangélico pelo qual capta espontaneamente quando se serve na Igreja o Evangelho e quando ele é esvaziado e asfixiado por outros interesses» (13).

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

1692. O Símbolo da fé, professou a grandeza dos dons de Deus ao homem na obra da criação e, mais ainda, na da redenção e santificação. O que a fé confessa, os sacramentos comunicam-no: pelos «sacramentos, que os fizeram renascer», os cristãos tornaram-se «filhos de Deus» (1 Jo 3, 1) (2), «participantes da natureza divina» (2 Pe 1, 4). Reconhecendo pela fé a sua nova dignidade, os cristãos são chamados a levar, doravante, uma vida digna do Evangelho de Cristo (3). Pelos sacramentos e pela oração, recebem a graça de Cristo e os dons do seu Espírito, que dela os tornam capazes.

Artigo 1 - O Homem, Imagem de Deus

1707. «Seduzido pelo Maligno desde o começo da história, o homem abusou da sua liberdade» (10). Sucumbiu à tentação e cometeu o mal. Conserva o desejo do bem, mas a sua natureza está ferida pelo pecado original. O homem ficou com a inclinação para o mal e sujeito ao erro:

O homem encontra-se, pois, dividido em si mesmo. E assim, toda a vida humana, quer singular quer colectiva, apresenta-se como uma luta, e quão dramática, entre o bem e o mal, entre a luz e as trevas» (11).

Artigo 2 - A Nossa Vocação Para a Bem-Aventurança

1721. De facto, Deus colocou-nos no mundo para O conhecermos, servirmos e amarmos, e assim chegarmos ao paraíso. A bem-aventurança faz-nos participantes da natureza divina (1 Pe 1, 4) e da vida eterna (24). Com ela, o homem entra na glória de Cristo (25) e no gozo da vida trinitária.

Artigo 7 - As Virtudes

AS VIRTUDES E A GRAÇA

1812. As virtudes humanas radicam nas virtudes teologais, que adaptam as faculdades do homem à participação na natureza divina (65). De facto, as virtudes teologais referem-se directamente a Deus e dispõem os cristãos para viverem em relação com a Santíssima Trindade. Têm Deus Uno e Trino por origem, motivo e objecto.

Artigo 8 - O Pecado

1849. O pecado é uma falta contra a razão, a verdade, a recta consciência. É uma falha contra o verdadeiro amor para com Deus e para com o próximo, por causa dum apego perverso a certos bens. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Foi definido como «uma palavra, um acto ou um desejo contrários à Lei eterna» (89).

Artigo 1 - A Pessoa e a Sociedade

1879. A pessoa humana tem necessidade da vida social. Esta não constitui para ela algo de acessório, mas uma exigência da sua natureza. Graças ao contacto com os demais, ao serviço mútuo e ao diálogo com os seus irmãos, o homem desenvolve as suas capacidades, e assim responde à sua vocação (2).

1882. Certas sociedades, como a família e a comunidade civil, correspondem de modo mais imediato à natureza do homem. São-lhe necessárias. Para favorecer a participação do maior número possível de pessoas na vida social, deve fomentar-se a criação de associações e instituições de livre iniciativa, «com fins económicos, culturais, sociais, desportivos, recreativos, profissionais, políticos, tanto no interior das comunidades políticas como a nível mundial» (5). Esta «socialização» exprime também a tendência natural que leva os seres humanos a associarem-se, com vista a atingirem objectivos que ultrapassam as capacidades individuais. Desenvolve as qualidades da pessoa, particularmente o sentido de iniciativa e de responsabilidade, e contribui para garantir os seus direitos (6).

Resumindo:

1891. Para se desenvolver em conformidade com a sua natureza, a pessoa humana tem necessidade da vida social. Certas sociedades, como a família e a comunidade civil, correspondem, de modo mais imediato, à natureza do homem.

Artigo 2 - A Participação na Vida Social

1898. Toda a comunidade humana tem necessidade de uma autoridade que a governe (17). Esta tem o seu fundamento na natureza humana. Ela é necessária para a unidade da comunidade civil. O seu papel consiste em assegurar, quanto possível, o bem comum da sociedade.

Artigo 3 - A Justiça Social

1934. Criados à imagem do Deus único, dotados duma idêntica alma racional, todos os homens têm a mesma natureza e a mesma origem. Resgatados pelo sacrifício de Cristo, todos são chamados a participar da mesma bem-aventurança divina. Todos gozam, portanto, de igual dignidade.

Artigo 1 - A Lei Moral

1955. A lei «divina e natural» (4) mostra ao homem o caminho a seguir para praticar o bem e atingir o seu fim. A lei natural enuncia os preceitos primários e essenciais que regem a vida moral. Tem como fulcro a aspiração e a submissão a Deus, fonte e juiz de todo o bem, assim como o sentido do outro como igual a si mesmo. Quanto aos seus preceitos principais, está expressa no Decálogo. Esta lei é chamada natural, não em relação à natureza dos seres irracionais, mas porque a razão que a promulga é própria da natureza humana:

«Onde estão, pois, inscritas [estas regras] senão no livro daquela luz que se chama a verdade? É lá que está escrita toda a lei justa, e é de lá que ela passa para o coração do homem que pratica a justiça; não que imigre para ele, mas porque nele imprime a sua marca, à maneira de um selo que do sinete passa para a cera, sem contudo deixar o sinete» (5).

A lei natural «não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus; por ela, nós conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Esta luz ou esta lei, deu-a Deus ao homem na criação» (6).

1956. Presente no coração de cada homem e estabelecida pela razão, a lei natural é universal nos seus preceitos, e a sua autoridade estende-se a todos os homens. Ela exprime a dignidade da pessoa e determina a base dos seus deveres e direitos fundamentais:

«Existe, sem dúvida, uma verdadeira lei, que é a recta razão; ela é conforme à natureza, comum a todos os homens; é imutável e eterna; as suas ordens apelam para o dever; as suas proibições desviam da falta. [...] É um sacrilégio substituí-la por uma lei contrária: e é interdito deixar de cumprir uma só que seja das suas disposições; quanto a ab-rogá-la inteiramente, ninguém o pode fazer» (7).

Artigo 2 - Graça e Justificação

1988. Pelo poder do Espírito Santo, nós tomamos parte na paixão de Cristo, morrendo para o pecado, e na sua ressurreição, nascendo para uma vida nova. Somos os membros do seu corpo, que é a Igreja (42), os sarmentos enxertados na videira, que é Ele próprio (43):

«É pelo Espírito que nós temos parte em Deus. [...] Pela participação no Espírito, tornamo-nos participantes da natureza divina [...]. É por isso que aqueles em quem habita o Espírito são divinizados» (44).

1996. A nossa justificação vem da graça de Deus. A graça é o favor, o socorro gratuito que Deus nos dá, a fim de respondermos ao seu chamamento para nos tornarmos filhos de Deus (50) filhos adoptivos (51) participantes da natureza divina (52)e da vida eterna (53).

Artigo 1 - O Primeiro Mandamento

O DEVER SOCIAL DE RELIGIÃO E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA

2104. «Todos os homens têm o dever de buscar a verdade, sobretudo no que diz respeito a Deus e à sua Igreja; e de uma vez conhecida, a abraçar e guardar» Este dever funda-se na «própria natureza dos homens» (22). Não está em oposição ao «respeito sincero» pelas diversas religiões, que «muitas vezes reflectem um raio da verdade que ilumina todos os homens» (23), nem à exigência da caridade que impele os cristãos «a agir com amor, prudência e paciência para com os homens que se encontram no erro ou na ignorância da fé» (24).

2106. «Que em matéria religiosa ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder dentro dos justos limites segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros» (30). Este direito funda-se na própria natureza da pessoa humana, cuja dignidade a leva a aderir livremente à verdade divina, que transcende a ordem temporal: e por isso, «permanece mesmo naqueles que não satisfazem a obrigação de buscar e aderir à verdade» (31).

Artigo 5 - O Quinto Mandamento

O ABORTO

2273. O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação:

«Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do acto criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte» (52).

«Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da protecção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum «Estado de direito» [...]. Como consequência do respeito e da protecção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos» (53).

Artigo 8 - O Oitavo Mandamento

2467. O homem tende naturalmente para a verdade. É obrigado a honrá-la e a testemunhá-la: «Em virtude da sua dignidade, todos os homens, porque pessoas, [...] são impelidos pela sua própria natureza e obrigados por exigência moral a procurar a verdade, em primeiro lugar aquela que diz respeito à religião. São obrigados também a aderir à verdade desde que a conheçam e a regular toda a sua vida segundo as exigências da verdade» (225).