Índice Analítico
Artigo 1 - O Primeiro Mandamento
II. «Só a Ele prestarás culto»O DEVER SOCIAL DE RELIGIÃO E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
2109. O direito à liberdade religiosa não pode, de per si, ser ilimitado () nem limitado somente por uma «ordem pública» concebida de maneira positivista ou naturalista (). Os «justos limites» que lhe são próprios devem ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as exigências do bem comum, e ratificadas pela autoridade civil, segundo «regras jurídicas conformes à ordem moral objectiva» ().
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