Consulta Índice Analítico
Artigo 2 - A Transmissão da Revelação Divina
III. A interpretação da herança da féResumindo:
100. O encargo de interpretar autenticamente a Palavra de Deus foi confiado unicamente ao Magistério da Igreja, ao Papa e aos bispos em comunhão com ele.
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Artigo 9 - «Creio na Santa Igreja Católica»
Parágrafo 4 - Os Fiéis de Cristo: Hierarquia, Leigos, Vida Consagrada
I. A constituição hierárquica da IgrejaO COLÉGIO EPISCOPAL E O SEU CHEFE, O PAPA
882. O Papa, bispo de Roma e sucessor de S. Pedro, «é princípio perpétuo e visível, e fundamento da unidade que liga, entre si, tanto os bispos como a multidão dos fiéis» (). Com efeito, em virtude do seu cargo de vigário de Cristo e pastor de toda a Igreja, o pontífice romano tem sobre a mesma Igreja um poder pleno, supremo e universal, que pode sempre livremente exercer» ().
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O OFÍCIO DE ENSINAR
892. A assistência divina é também dispensada aos sucessores dos Apóstolos, quando ensinam em comunhão com o sucessor de Pedro, e de modo particular ao bispo de Roma, pastor de toda a Igreja, quando, mesmo sem chegarem a uma definição infalível e sem se pronunciar de «modo definitivo», no exercício do seu Magistério ordinário, propõem uma doutrina que leva a uma melhor inteligência da Revelação em matéria de fé e de costumes. A este ensinamento ordinário devem os fiéis «prestar o assentimento religioso do seu espírito» (), o qual, embora distinto do assentimento da fé, é, no entanto, seu prolongamento.
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III. A vida consagrada
Resumindo:
937. 0 Papa «está revestido, por instituição divina, do poder supremo, plenário, imediato e universal para o governo das almas» ().
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Artigo 4 - O Sacramento da Penitência e da Reconciliação
VIII. O ministro deste sacramentoA SATISFAÇÃO
1463. Certos pecados particularmente graves são punidos pela excomunhão, a pena eclesiástica mais severa, que impede a recepção dos sacramentos e o exercício de certos actos eclesiásticos () e cuja absolvição, por conseguinte, só pode ser dada, segundo o direito da Igreja, pelo Papa, pelo bispo do lugar ou por sacerdotes por eles autorizados (). Em caso de perigo de morte, qualquer sacerdote, mesmo que careça da faculdade de ouvir confissões, pode absolver de qualquer pecado e de toda a excomunhão ().
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Artigo 3 - A Igreja, Mãe e Educadora
I. Vida moral e Magistério da Igreja2034. O Romano Pontífice e os bispos, como «doutores autênticos, investidos na autoridade de Cristo, pregam ao povo a eles confiado a fé que deve ser acreditada e aplicada aos costumes» (). O Magistério ordinário e universal do Papa, e dos bispos em comunhão com ele, ensina aos fiéis a verdade que se deve crer, a caridade que se deve praticar e a bem-aventurança que se deve esperar.
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