Catecismo da
Igreja Católica

Artigo 1 - O Sacramento do Baptismo

«UMA NOVA CRIATURA»

1265 O Baptismo não somente purifica de todos os pecados, como faz também do neófito «uma nova criatura» (63), um filho adoptivo de Deus (64),tornado «participante da natureza divina» (65), membro de Cristo (66) e co-herdeiro com Ele (67), templo do Espírito Santo (68).

Artigo 3 - A Justiça Social

1933. Este mesmo dever é extensivo a todos os que pensam ou se comportam de modo diferente de nós. A doutrina de Cristo chega a exigir o perdão das ofensas. Ele estende o mandamento do amor, que é o da nova Lei, a todos os inimigos (41). A libertação, no espírito do Evangelho, é incompatível com o ódio ao inimigo, enquanto pessoa; embora não o seja com o ódio ao mal, que ele pode praticar enquanto inimigo.

Artigo 2 - Graça e Justificação

2012. «Deus concorre em tudo para o bem daqueles que O amam [...]. Porque os que Ele de antemão conheceu, também os predestinou para serem conformes à imagem do seu Filho, para que Ele seja o Primogénito de muitos irmãos. E aqueles que predestinou, também os chamou; e aqueles que chamou, também os justificou; e aqueles que justificou, também os glorificou» (Rm 8, 28-30).

2013. «Os cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade» (68). Todos são chamados à santidade: «Sede perfeitos, como o vosso Pai celeste é perfeito» (Mt 5, 48):

«Para alcançar esta perfeição, empreguem os fiéis as forças recebidas segundo a medida em que Cristo as dá, a fim de que [...] obedecendo em tudo à vontade do Pai, se consagrem com toda a alma à glória do Senhor e ao serviço do próximo. Assim crescerá em frutos abundantes a santidade do povo de Deus, como patentemente se manifesta na história da Igreja, com a vida de tantos santos» (69).

2014. O progresso espiritual tende para a união cada vez mais íntima com Cristo. Esta união chama-se «mística», porque participa no mistério de Cristo pelos sacramentos - «os santos mistérios» - e, n'Ele, no mistério da Santíssima Trindade. Deus chama-nos todos a esta íntima união com Ele, mesmo que graças especiais ou sinais extraordinários desta vida mística somente a alguns sejam concedidos, para manifestar o dom gratuito feito a todos.

2015. O caminho desta perfeição passa pela cruz. Não há santidade sem renúncia e combate espiritual (70). O progresso espiritual implica a ascese e a mortificação, que conduzem gradualmente a viver na paz e na alegria das bem-aventuranças:

«Aquele que sobe, nunca mais pára de ir de princípio em princípio, por princípios que não têm fim. Aquele que sobe nunca mais deixa de desejar aquilo que já conhece» (71).

2016. Os filhos da santa Igreja, nossa Mãe, esperam justamente a graça da perseverança final e a recompensa de Deus seu Pai pelas boas obras realizadas com a sua graça, em comunhão com Jesus (72). Guardando a mesma regra de vida, os crentes partilham a «bem-aventurada esperança» dos que a misericórdia divina reúne na «Cidade santa, a nova Jerusalém, que desce do céu, como noiva adornada para o seu Esposo» (Ap 21, 2).

Artigo 5 - O Quinto Mandamento

TESTEMUNHO DA HISTÓRIA SAGRADA

2262. No sermão da montanha, o Senhor lembra o preceito: «Não matarás» (Mt 5, 21) e acrescenta-lhe a proibição da ira, do ódio e da vingança. Mais ainda: Cristo exige do seu discípulo que ofereça a outra face (36), que ame os seus inimigos (37). Ele próprio não Se defendeu e disse a Pedro que deixasse a espada na bainha (38).

A LEGÍTIMA DEFESA

2263. A defesa legítima das pessoas e das sociedades não é uma excepção à proibição de matar o inocente que constitui o homicídio voluntário. «Do acto de defesa pode seguir-se um duplo efeito: um, a conservação da própria vida; outro, a morte do agressor» (39). «Nada impede que um acto possa ter dois efeitos, dos quais só um esteja na intenção, estando o outro para além da intenção» (40).

2264. O amor para consigo mesmo permanece um princípio fundamental de moralidade. E, portanto, legítimo fazer respeitar o seu próprio direito à vida. Quem defende a sua vida não é réu de homicídio, mesmo que se veja constrangido a desferir sobre o agressor um golpe mortal:

«Se, para nos defendermos, usarmos duma violência maior do que a necessária, isso será ilícito. Mas se repelirmos a violência com moderação, isso será lícito [...]. E não é necessário à salvação que se deixe de praticar tal acto de defesa moderada para evitar a morte do outro: porque se está mais obrigado a velar pela própria vida do que pela alheia» (41).

2265. A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas até um grave dever para aquele que é responsável pela vida de outrem. Defender o bem comum implica colocar o agressor injusto na impossibilidade de fazer mal. É por esta razão que os detentores legítimos da autoridade têm o direito de recorrer mesmo às armas para repelir os agressores da comunidade civil confiada à sua responsabilidade.

2266. O esforço do Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objectivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando esta pena é voluntariamente aceite pelo culpado, adquire valor de expiação. A pena tem ainda como objectivo, para além da defesa da ordem pública e da protecção da segurança das pessoas, uma finalidade medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado.

2267. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa» [Discurso aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, 11 de outubro de 2017], e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.

A salvaguarda da paz

A PAZ

2303. O ódio voluntário é contra a caridade. Odiar o próximo, querendo-lhe mal deliberadamente é pecado. É pecado grave, quando deliberadamente se lhe deseja um mal grave. «Eu, porém, digo-vos: Amai os vossos inimigos e orai por aqueles que vos perseguem, para serdes filhos do vosso Pai que está nos céus...» (Mt 5, 44-45).

Artigo 3 - Guias Para a Oração

UMA NUVEM DE TESTEMUNHAS

2684. Na comunhão dos santos desenvolveram-se, ao longo da história das Igrejas diversas espiritualidades. O carisma pessoal duma testemunha do amor de Deus pelos homens pode ter sido transmitido, como o espírito de Elias o foi a Eliseu (32) e a João Baptista (33), para que haja discípulos que partilhem desse espírito (34). Uma espiritualidade está também na confluência doutras correntes, litúrgicas e teológicas, e testemunha a inculturação da fé num determinado meio humano e na respectiva história. As espiritualidades cristãs participam na tradição viva da oração e são guias indispensáveis para os fiéis. Reflectem, na sua rica diversidade, a pura e única luz do Espírito Santo.

«O Espírito é verdadeiramente o lugar dos santos. E o santo é, para o Espírito, um lugar próprio, pois se oferece para habitar com Deus e é chamado seu templo»(35).

Artigo 3 - As Sete Petições

«ASSIM COMO NÓS PERDOAMOS A QUEM NOS TEM OFENDIDO»

2842. Este «como» não é único no ensinamento de Jesus. «Sede perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito» (Mt 5, 48); «sede misericordiosos como o vosso Pai é misericordioso» (Lc 6, 36); «dou-vos um mandamento novo: amai-vos uns aos outros como Eu vos amei» (Jo 13, 34). Observar o mandamento do Senhor é impossível, quando se trata de imitar, do exterior, o modelo divino. Trata-se duma participação vital, vinda «do fundo do coração», na santidade, na misericórdia e no amor do nosso Deus. Só o Espírito, que é «nossa vida» (Gl 5, 25), pode fazer «nossos» os mesmos sentimentos que existiram em Cristo Jesus (123). Então, a unidade do perdão torna-se possível, «perdoando-nos mutuamente como Deus nos perdoou em Cristo» (Ef 4, 32).

2843. Assim ganham vida as palavras do Senhor sobre o perdão, sobre este amor que ama até ao extremo do amor (124). A parábola do servo desapiedado, que conclui o ensinamento do Senhor sobre a comunhão eclesial (125), termina com estas palavras: «Assim procederá convosco o meu Pai celeste, se cada um de vós não perdoar a seu irmão do fundo do coração». É aí, de facto, «no fundo do coração», que tudo se ata e desata. Não está no nosso poder deixar de sentir e esquecer a ofensa; mas o coração que se entrega ao Espírito Santo muda a ferida em compaixão e purifica a memória, transformando a ofensa em intercessão.

2844. A oração cristã vai até ao perdão dos inimigos (126). Transfigura o discípulo, configurando-o com o seu Mestre. O perdão é o cume da oração cristã; o dom da oração só pode ser recebido num coração em sintonia com a compaixão divina. O perdão testemunha também que, no nosso mundo, o amor é mais forte que o pecado. Os mártires de ontem e de hoje dão este testemunho de Jesus. O perdão é a condição fundamental da reconciliação (127) dos filhos de Deus com o seu Pai e dos homens entre si (128).

2845. Não há limite nem medida para este perdão essencialmente divino (129). Quando se trata de ofensas (de «pecados», segundo Lc 11, 4, ou de «dívidas» segundo Mt 6, 12), de facto nós somos sempre devedores: «Não devais a ninguém coisa alguma, a não ser o amor de uns para com os outros» (Rm 13, 8). A comunhão da Santíssima Trindade é a fonte e o critério da verdade de toda a relação (130). E é vivida na oração, sobretudo na Eucaristia (131):

«Deus não aceita o sacrifício do dissidente e manda-o retirar-se do altar e reconciliar-se primeiro com o irmão: só com orações pacíficas se podem fazer as pazes com Deus. O maior sacrifício para Deus é a nossa paz, a concórdia fraterna e um povo reunido na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo» (132).